Nos últimos anos as carreiras de TI se tornaram muito atraentes devido a busca do mercado por profissionais qualificados e salários exorbitantes. Assim como em qualquer outra área, quanto mais específico for o conhecimento do profissional, mais cara será a sua hora de trabalho.
Neste mercado de tecnologia, grandes empresas contratam profissionais ao redor do mundo, seja para atuar remotamente ou presencialmente. Porém por trás desta liberdade geográfica e ganhos acima da média, é preciso se atentar às obrigações jurídicas, pois um programador que atua como PJ porém sendo MEI, está atuando na ilegalidade, e pode ser multado por isso.
Mas qual a melhor opção, pessoa jurídica ou pessoa física? Para esclarecer esta e outras dúvidas, preparamos este artigo explicando pontos importantes que estes profissionais devem observar no momento da contratação.
Aproveite a leitura!
Entendendo o modelo de contratação CLT
O profissional registrado como CLT(Consolidação das Leis de Trabalho) possui todos os direitos previstos na legislação brasileira, garantias como: seguro desemprego, 13º salário, recolhimento do INSS, 30 dias de férias remuneradas, entre outros benefícios.
Porém a remuneração sofre com a alta carga tributária, o que faz com que o valor líquido seja muito menor do que o registrado em carteira.
Para as empresas, contratar um profissional de TI em regime CLT pode ser oneroso, e não oferece nenhuma vantagem fiscal.
Características modelo CLT
Contratar um profissional de tecnologia no modelo CLT pode ter algumas burocracias, cargas tributárias, porém alguns modelos foram criados para flexibilizar a contratação via CLT. São eles:
Modelo CLT FLEX
Neste modelo, embora o contrato esteja submetido a todas às regras da CLT, o colaborador terá uma parte do seu salário registrado em carteira e o restante será pago por fora ou ele poderá receber como propriedade intelectual.
Aqui serão aplicados pequenos impostos sobre o valor que está registrado na carteira, porém os benefícios também acompanharam o valor do registro.
Modelo CLT FULL
Este é o modelo de contratação convencional da CLT, onde o valor negociado entre o funcionário e o empregador, é o mesmo que está registrado na carteira.
Entendendo o modelo de contratação Pessoa Jurídica
Para os profissionais que desejam atuar como autônomos, que se sentem atraídos pelos contratos com maior remuneração, é preciso se atentar aos valores que são descontados, impostos(INSS patronal, CSLL, ISS, PIS, IPI, COFINS, IRPJ e ICMS) e demais valores que irão influenciar diretamente na sua remuneração.
Não pagar seus impostos corretamente pode gerar algumas complicações com a receita, para evitar este tipo de problema, contrate um contador para lhe auxiliar. Para saber qual o modelo de contratação é o mais vantajoso para você, utilize a calculadora clt pj da Contabilizei.
Quais são os modelos de contratação PJ?
MEI
O Microempreendedor Individual é o modelo de Pessoa Jurídica mais utilizado pelos profissionais autônomos, porém após a última atualização em 2020, programadores e desenvolvedores foram desenquadrados da categoria.
Porém existem outras categorias nas quais o profissional de tecnologia poderá atuar, dentro das conformidades da lei.
Individual
No modelo de empresa individual, o empresário é visto como uma ME, porém com a vantagem de não precisar de um contrato social.
Para quem atua de forma autônoma, este pode ser o modelo mais vantajoso, sendo necessário um faturamento mínimo de R$81 mil reais, podendo chegar até R$360 mil por ano.
ME – Microempresa
Para o profissional de tecnologia que opta pelo modelo de microempresa, é preciso ter um rendimento bruto anual de até R$360 mil, entre 9 a 19 funcionários, além de poder escolher o regime tributário entre: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Também é necessário emitir nota para todas as vendas, seja ela para pessoa jurídica ou física e pode se enquadrar nas seguintes naturezas jurídicas: Empresário Individual, Sociedade Empresária, Sociedade Simples e EIRELI.
LTDA
A Sociedade Limitada ou LTDA é usada para empresas que utilizam contrato social, definindo quem são os sócios, como será a distribuição de lucros, capital, etc.
Este modelo deixa claro a participação nos lucros e a responsabilidade de cada um dos sócios, ou seja, caso um sócio tenha 60% do capital da empresa, o outro terá apenas 40% das responsabilidades administrativas.
Compartilhada
Quando os profissionais de tecnologia optam pelo modelo de empresa compartilhada, é possível ter vários sócios e com cotas de participação equivalentes.
Outra vantagem deste modelo, é que é possível deixar a contabilidade da empresa a cargo de um escritório contábil.
Qual modelo escolher: PJ ou CLT?
É preciso avaliar qual o melhor modelo que se encaixa na sua realidade. Se você irá atuar com sócios e com um faturamento acima de 6 dígitos, então talvez o modelo de ME seja melhor.
Porém trabalhar como CLT em uma gigante de tecnologia, pode lhe dar muitas possibilidades de aprendizagem, por um custo muito menor do que abrir a sua própria empresa.
Então por isso é importante avaliar o seu momento atual e onde deseja chegar. Gostou de aprender mais sobre os modelos de contratação? Tem alguma dúvida? Compartilhe conosco nos comentários
