A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), anunciou que os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira, dia 18 de novembro de 2019.
De acordo com o comunicado da Anatel, está medida é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
E a medida é válida para consumidores de 17 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo). A Anatel afirmou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.
O objetivo desta iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de linhas, por meio de associação indevida utilizando CPFs de terceiros, e assim conseguirem ampliar a segurança dos consumidores.
Como atualizar o cadastro para evitar o bloqueio
A atualização dos dados cadastrais pode ser realizada por meio dos canais de atendimento das prestadoras de telefonia, através de call centers ou atendimento via internet. Ou seja, basta contatar sua operadora e solicitar a atualização do cadastro.
Ao solicitar o cadastro o consumidor deverá informar, nome completo, endereço com CEP e CPF ou CNPJ, para números cadastrados em nome de pessoa jurídica. A Agência disse ainda que a operadora pode solicitar informações adicionais para validação de informações do cadastro.
Centrais de atendimento das prestadoras de telefonia móvel
| Prestadora | Endereço eletrônico | Central |
| Claro | https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre | 1052 |
| Tim | https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre | 1056 |
| Vivo | https://www.vivo.tl/cadpre | 1058 |
| Oi | https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro | 1057 |
| Algar | https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 | 1055 |
| Sercomtel | https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ | 1051 |
Foi reforçado que caso seja necessário confirmar que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, realmente, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode verificar os números utilizados pelas prestadoras para envio do SMS na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.
Última fase da primeira etapa do “Projeto Cadastro Pré-Pago”
A Anatel esclareceu que está terceira e última fase, que abrange a campanha de comunicação, faz parte da Primeira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago, que também está sendo encerrada nesta segunda (18).
O encerramento desta Primeira etapa conta com campanha para atualização cadastral dos titulares de linhas móveis pré-pagas ativas de todo o País, e notificação a todos os consumidores com cadastro desatualizado para regularização obrigatória, sob pena de bloqueio da linha.
Para finalizar a Anatel explicou que a segunda e terceira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago serão iniciadas em 2020. Além da disponibilização, prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF, que se encontra em construção, serão realizadas outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips.
Fonte: Anatel
