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Anatel aprovou proposta que permitirá a implementação do 5G no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o Conselho Diretor da Agência aprovou, na última quinta-feira (6), a proposta de Edital de Licitação das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz no Brasil.

De acordo com a nota, a consulta pública terá  ainda 45 dias para as contribuições da sociedade, ou seja, durante a audiência pública em Brasília/DF, com data a ser determinada, poderão ser apresentadas sugestões.

Segundo a Anatel a proposta aprovada permitirá a implementação da tecnologia de quinta geração (5G) foi baseada em elementos das duas propostas anteriores, que possibilitou a inclusão de mais 100 MHz na faixa de 3,5 GHz, principal faixa para o desenvolvimento do 5G.

Foi explicado ainda que com a adição de mais banda será possível atender de maneira mais abrangente as demandas que foram apresentadas, e assim possibilitar uma maior participação das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), no desenvolvimento do 5G.

A proposta de Edital de Licitação

A Agência afirmou que a proposta tem o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em áreas de menor interesse comercial, como delineado pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

Quanto às possíveis interferências causadas pelo 5G na recepção da TV aberta por satélite, a proposta aprovada destaca que deverá ser criado um grupo coordenado pela Anatel uma entidade terceira e independente para operacionalizar a solução.

Solução essa que ainda será definida levando em consideração os testes de campo que serão realizados e as contribuições encaminhadas à Consulta Pública. Conforme política pública definida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na Portaria 418/2020.

Para finalizar a nota de divulgação da aprovação da proposta, o presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, destaca a relevância da deliberação do Conselho Diretor, que “permitirá realizar a maior licitação de faixas de frequências da história da Anatel”.

Fonte: Anatel

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